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TERMOS E CONDIÇÕES

Última atualização: 01 de outubro de 2023

ACORDO COM NOSSOS TERMOS LEGAIS

Somos a Arte Total (‘Empresa‘, ‘nós‘, ‘nós‘ ou ‘nosso‘), empresa registada em Portugal no Mercado Cultural do Carandá, Rua Dr. Costa Júnior, 4715-127 Braga – Portugal, Braga, Minho 4715-127 Braga – Portugal.

Operamos o aplicativo móvel ArteTotal (o ‘Aplicativo‘), bem como quaisquer outros produtos e serviços relacionados que se refiram ou estejam vinculados a estes termos legais (os ‘Termos Legais‘) (coletivamente, os ‘Serviços‘).

Pode contactar-nos através do telefone (+351) 253 611 880, email artetotal.braga@gmail.com, ou por correio para Mercado Cultural do Carandá, Rua Dr. Costa Júnior, 4715-127 Braga – Portugal, Braga, Minho 4715-127 Braga – Portugal, Portugal.

Estes Termos Legais constituem um acordo juridicamente vinculativo feito entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade (‘ você ou‘), e a Arte Total, em relação ao seu acesso e uso dos Serviços. Você concorda que, ao aceder os Serviços, leu, compreendeu e concordou em ficar vinculado a todos estes Termos Legais.

SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS ESTES TERMOS LEGAIS, ENTÃO VOCÊ ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR OS SERVIÇOS E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

Termos e condições complementares ou documentos que podem ser publicados nos Serviços de tempos em tempos são aqui expressamente incorporados por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos Legais a qualquer momento e por qualquer motivo. Iremos alertá-lo sobre quaisquer alterações atualizando a data da “Última atualização” destes Termos Legais, e você renuncia a qualquer direito de receber aviso específico de cada uma dessas alterações. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos Legais para se manter informado sobre atualizações. Você estará sujeito e será considerado como tendo tomado conhecimento e aceitado as alterações em quaisquer Termos Legais revisados pelo seu uso continuado dos Serviços após a data em que tais Termos Legais revisados forem publicados.

Os Serviços destinam-se a utilizadores com pelo menos 18 anos de idade. Pessoas menores de 18 anos não estão autorizadas a usar ou registrar-se nos Serviços.

Recomendamos que você imprima uma cópia destes Termos Legais para seus registros.

1. NOSSOS SERVIÇOS

As informações fornecidas ao usar os Serviços não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seria contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeitaria a qualquer exigência de registro dentro tal jurisdição ou país. Consequentemente, as pessoas que optam por acessar os Serviços de outros locais o fazem por sua própria iniciativa e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossa propriedade intelectual

Somos os proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual em nossos Serviços, incluindo todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos nos Serviços (coletivamente, os ‘Conteúdo’), bem como as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos neles contidos (as ‘Marcas’).

Nosso Conteúdo e Marcas são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas (e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal) e tratados nos Estados Unidos e em todo o mundo.

O Conteúdo e as Marcas são fornecidos nos Serviços ou por meio deles ‘NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM’, apenas para seu uso pessoal e não comercial ou para fins comerciais internos.

Seu uso de nossos Serviços

Sujeito à sua conformidade com estes Termos Legais, incluindo a seção ‘ ATIVIDADES PROIBIDAS’ abaixo, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para:

  • acessar os Serviços; e
  • baixe ou imprima uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você obteve acesso adequado.

exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial ou para fins comerciais internos.

Exceto conforme estabelecido nesta seção ou em outro local de nossos Termos Legais, nenhuma parte dos Serviços e nenhum Conteúdo ou Marcas pode ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, carregada, publicada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribuído, vendido, licenciado ou de outra forma explorado para qualquer finalidade comercial, sem nossa permissão prévia e expressa por escrito.

Se desejar fazer qualquer uso dos Serviços, Conteúdos ou Marcas de forma diferente da estabelecida nesta seção ou em outro local de nossos Termos Legais, envie sua solicitação para: artetotal.braga@gmail.com. Se alguma vez concedermos a você permissão para publicar, reproduzir ou exibir publicamente qualquer parte de nossos Serviços ou Conteúdo, você deverá nos identificar como proprietários ou licenciantes dos Serviços, Conteúdo ou Marcas e garantir que qualquer aviso de direitos autorais ou propriedade apareça ou fica visível ao postar, reproduzir ou exibir nosso Conteúdo.

Reservamo-nos todos os direitos não concedidos expressamente a você em relação aos Serviços, Conteúdo e Marcas.

Qualquer violação destes Direitos de Propriedade Intelectual constituirá uma violação material dos nossos Termos Legais e o seu direito de usar os nossos Serviços terminará imediatamente.

Seus envios

Revise esta seção e a seção ‘ ATIVIDADES PROIBIDAS’ cuidadosamente antes de usar nossos Serviços para compreender os (a) direitos que você nos concede e (b) as obrigações que você tem quando você publica ou carrega qualquer conteúdo por meio dos Serviços.

Envios: Ao nos enviar diretamente qualquer pergunta, comentário, sugestão, ideia, feedback ou outras informações sobre os Serviços (“Envios”), você concorda em nos ceder todos os direitos de propriedade intelectual em tal Submissão. Você concorda que seremos os proprietários deste Envio e teremos direito ao seu uso e disseminação irrestritos para qualquer finalidade legal, comercial ou outra, sem reconhecimento ou compensação para você.

Você é responsável pelo que publica ou carrega: Ao nos enviar Envios por meio de qualquer parte dos Serviços, você:

  • confirme que você leu e concorda com nossas ‘ ATIVIDADES PROIBIDAS’ e não postará, enviará, publicará, fará upload ou transmitirá através dos Serviços qualquer Envio que seja ilegal , assediante, odioso, prejudicial, difamatório, obsceno, intimidador, abusivo, discriminatório, ameaçador a qualquer pessoa ou grupo, sexualmente explícito, falso, impreciso, enganoso ou enganoso;
  • na medida permitida pela lei aplicável, renunciar a todo e qualquer direito moral a qualquer Envio;
  • garante que qualquer Envio é original para você ou que você tem os direitos e licenças necessários para enviar tais Envios e que tem total autoridade para nos conceder os direitos mencionados acima em relação aos seus Envios; e
  • garante e declara que seus Envios não constituem informações confidenciais.

Você é o único responsável por seus Envios e concorda expressamente em nos reembolsar por toda e qualquer perda que possamos sofrer devido à violação de (a) esta seção, (b) quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou (c ) lei aplicável.

3. REPRESENTAÇÕES DO UTILIZADOR

Ao utilizar os Serviços, você declara e garante que: (1) tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos Legais; (2) você não é menor de idade na jurisdição em que reside; (3) você não acessará os Serviços por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de um bot, script ou outro; (4) você não usará os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e (5) o uso dos Serviços não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.

Se você fornecer qualquer informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou qualquer parte deles).

4. ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não poderá acessar ou usar os Serviços para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos os Serviços. Os Serviços não podem ser usados em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles que sejam especificamente endossados ou aprovados por nós.

Como utilizador dos Serviços, você concorda em não:

  • Recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo dos Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito.
  • Enganar, fraudar ou enganar a nós e a outros utilizadores, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais da conta, como senhas de utilizadores.
  • Contornar, desativar ou interferir de outra forma nos recursos relacionados à segurança dos Serviços, incluindo recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações ao uso dos Serviços e/ou do Conteúdo nele contido.< /li>
  • Depreciar, manchar ou prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou aos Serviços.
  • Usar qualquer informação obtida nos Serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
  • Faça uso indevido de nossos serviços de suporte ou envie denúncias falsas de abuso ou má conduta.
  • Usar os Serviços de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
  • Envolver-se em enquadramentos não autorizados ou links para os Serviços.
  • Fazer upload ou transmitir (ou tentar fazer upload ou transmitir) vírus, cavalos de Tróia ou outro material, incluindo o uso excessivo de letras maiúsculas e spam (postagem contínua de texto repetitivo), que interfira no uso e aproveitamento ininterruptos de qualquer parte os Serviços ou modifica, prejudica, interrompe, altera ou interfere no uso, recursos, funções, operação ou manutenção dos Serviços.
  • Envolva-se em qualquer uso automatizado do sistema, como usar scripts para enviar comentários ou mensagens, ou usar qualquer mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.
  • Exclua o aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.
  • Tentar passar por outro utilizador ou pessoa ou usar o nome de utilizador de outro utilizador.
  • Fazer upload ou transmitir (ou tentar fazer upload ou transmitir) qualquer material que atue como um mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos de intercâmbio de gráficos claros (‘gifs’), 1×1 pixels, web bugs, cookies ou outros dispositivos semelhantes (às vezes chamados de ‘spyware’ ou ‘mecanismos de coleta passiva’ ou ‘pcms’).
  • Interferir, interromper ou criar uma carga indevida nos Serviços ou nas redes ou serviços conectados aos Serviços.
  • Assediar, irritar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes envolvidos no fornecimento de qualquer parte dos Serviços a você.
  • Tentar contornar quaisquer medidas dos Serviços destinadas a impedir ou restringir o acesso aos Serviços ou a qualquer parte dos Serviços.
  • Copie ou adapte o software dos Serviços, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.
  • Exceto conforme permitido pela lei aplicável, decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que compreenda ou de alguma forma faça parte dos Serviços.
  • Exceto se resultar do uso de um mecanismo de pesquisa padrão ou de um navegador da Internet, use, inicie, desenvolva ou distribua qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer spider, robô, utilitário de cheat, scraper ou leitor off-line que acesse o Serviços, ou usar ou lançar qualquer script ou outro software não autorizado.
  • Use um agente de compras ou agente de compras para fazer compras nos Serviços.
  • Faça qualquer uso não autorizado dos Serviços, incluindo a coleta de nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail de utilizadores por meios eletrônicos ou outros, com a finalidade de enviar e-mails não solicitados ou criar contas de utilizadores por meios automatizados ou sob falsos pretextos.
  • Usar os Serviços como parte de qualquer esforço para competir conosco ou de outra forma usar os Serviços e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento ou empreendimento comercial gerador de receita.
  • Venda ou transfira seu perfil.
  • Use os Serviços para anunciar ou oferecer a venda de bens e serviços.

5. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO UTILIZADOR

Os Serviços não oferecem aos utilizadores o envio ou publicação de conteúdo.

6. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

Você e os Serviços concordam que poderemos acessar, armazenar, processar e usar quaisquer informações e dados pessoais que você fornecer e suas escolhas (incluindo configurações).

Ao enviar sugestões ou outros comentários sobre os Serviços, você concorda que podemos usar e compartilhar tais comentários para qualquer finalidade, sem remuneração para você.

7. LICENÇA DE APLICATIVO MÓVEL

Licença de uso

Se você acessar os Serviços por meio do Aplicativo, concedemos a você um direito revogável, não exclusivo, intransferível e limitado de instalar e usar o Aplicativo em dispositivos eletrônicos sem fio de sua propriedade ou controlados por você, e de acessar e usar o Aplicativo em tais dispositivos estritamente de acordo com os termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos Legais. Você não deverá: (1) exceto conforme permitido pela lei aplicável, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código-fonte ou descriptografar o Aplicativo; (2) fazer qualquer modificação, adaptação, melhoria, aprimoramento, tradução ou trabalho derivado do Aplicativo; (3) violar quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis em relação ao seu acesso ou uso do Aplicativo; (4) remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de propriedade (incluindo qualquer aviso de direitos autorais ou marca registrada) postado por nós ou pelos licenciadores do Aplicativo; (5) usar o Aplicativo para qualquer empreendimento gerador de receita, empreendimento comercial ou outro propósito para o qual não foi projetado ou pretendido; (6) disponibilizar o Aplicativo em uma rede ou outro ambiente que permita acesso ou uso por vários dispositivos ou utilizadores ao mesmo tempo; (7) usar o Aplicativo para criar um produto, serviço ou software que seja, direta ou indiretamente, competitivo ou de alguma forma substituto do Aplicativo; (8) usar o Aplicativo para enviar consultas automatizadas a qualquer site ou para enviar qualquer e-mail comercial não solicitado; ou (9) usar qualquer informação proprietária ou qualquer uma de nossas interfaces ou outra propriedade intelectual no design, desenvolvimento, fabricação, licenciamento ou distribuição de quaisquer aplicativos, acessórios ou dispositivos para uso com o Aplicativo.

Dispositivos Apple e Android

Os seguintes termos se aplicam quando você usa o Aplicativo obtido na Apple Store ou no Google Play (cada um deles um ‘Distribuidor de Aplicativo’) para acessar os Serviços: (1) a licença concedida a você para nosso Aplicativo é limitada a um utilizador não -licença transferível para usar o aplicativo em um dispositivo que utiliza os sistemas operacionais Apple iOS ou Android, conforme aplicável, e de acordo com as regras de uso estabelecidas nos termos de serviço do Distribuidor de Aplicativos aplicável; (2) somos responsáveis por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao Aplicativo, conforme especificado nos termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos Legais ou conforme exigido pela lei aplicável, e você reconhece que cada Distribuidor de Aplicativos não tem qualquer obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte em relação ao Aplicativo; (3) no caso de qualquer falha do Aplicativo em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar o Distribuidor de Aplicativos aplicável, e o Distribuidor de Aplicativos, de acordo com seus termos e políticas, poderá reembolsar o preço de compra, se houver, pago para o Aplicativo, e na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Distribuidor do Aplicativo não terá nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Aplicativo; (4) você declara e garante que (i) não está localizado em um país que esteja sujeito a um embargo do governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como um país de “apoio ao terrorismo” e (ii) você não está listado em qualquer lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas; (5) você deve cumprir os termos de contrato de terceiros aplicáveis ao usar o Aplicativo, por exemplo, se tiver um aplicativo VoIP, você não deve violar o contrato de serviço de dados sem fio ao usar o Aplicativo; e (6) você reconhece e concorda que os Distribuidores de Aplicativos são terceiros beneficiários dos termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos Legais, e que cada Distribuidor de Aplicativos terá o direito (e será considerado como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir os termos e condições desta licença de aplicativo móvel contidos nestes Termos Legais contra você como terceiro beneficiário.

8. SITES E CONTEÚDOS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter (ou podem ser enviados a você por meio do Aplicativo) links para outros sites (‘Sites de Terceiros’), bem como artigos, fotografias, textos, gráficos, imagens, designs, músicas, sons, vídeos, informações, aplicativos, software e outros conteúdos ou itens pertencentes ou originados de terceiros (‘Conteúdo de Terceiros’). Tais Sites de Terceiros e Conteúdo de Terceiros não são investigados, monitorados ou verificados quanto à precisão, adequação ou integridade por nós, e não somos responsáveis por quaisquer Sites de Terceiros acessados através dos Serviços ou qualquer Conteúdo de Terceiros publicado nos Serviços, disponíveis ou instalados a partir dos Serviços, incluindo o conteúdo, precisão, ofensividade, opiniões, confiabilidade, práticas de privacidade ou outras políticas ou contidas nos Sites de Terceiros ou no Conteúdo de Terceiros. A inclusão, vinculação ou permissão do uso ou instalação de quaisquer sites de terceiros ou de qualquer conteúdo de terceiros não implica nossa aprovação ou endosso. Se você decidir sair dos Serviços e acessar sites de terceiros ou usar ou instalar qualquer Conteúdo de terceiros, você o fará por sua própria conta e risco e deverá estar ciente de que estes Termos Legais não serão mais aplicáveis. Você deve revisar os termos e políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e coleta de dados, de qualquer site para o qual você navega a partir dos Serviços ou relacionados a quaisquer aplicativos que você usa ou instala a partir dos Serviços. Quaisquer compras que você fizer através de sites de terceiros serão feitas através de outros sites e de outras empresas, e não assumimos qualquer responsabilidade em relação a tais compras que são exclusivamente entre você e o terceiro aplicável. Você concorda e reconhece que não endossamos os produtos ou serviços oferecidos em sites de terceiros e nos isentará de qualquer dano causado pela compra de tais produtos ou serviços. Além disso, você nos isentará de quaisquer perdas sofridas por você ou danos causados a você relacionados ou resultantes de qualquer forma de qualquer Conteúdo de Terceiros ou qualquer contato com Sites de Terceiros.

9. GESTÃO DE SERVIÇOS

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar os Serviços em busca de violações destes Termos Legais; (2) tomar medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos Legais, incluindo, sem limitação, denunciar tal utilizador às autoridades responsáveis pela aplicação da lei; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida do tecnologicamente viável) qualquer uma de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso ou responsabilidade, remover dos Serviços ou de outra forma desabilitar todos os arquivos e conteúdos de tamanho excessivo ou que sejam de alguma forma onerosos para nossos sistemas; e (5) gerenciar os Serviços de maneira projetada para proteger nossos direitos e propriedade e para facilitar o funcionamento adequado dos Serviços.

10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós nos preocupamos com a privacidade e segurança dos dados. Ao utilizar os Serviços, você concorda em ficar vinculado à nossa Política de Privacidade publicada nos Serviços, que está incorporada nestes Termos Legais. Informamos que os Serviços estão hospedados em Portugal. Se aceder aos Serviços a partir de qualquer outra região do mundo com leis ou outros requisitos que regem a recolha, utilização ou divulgação de dados pessoais que diferem das leis aplicáveis em Portugal, então, através da sua utilização continuada dos Serviços, estará a transferir os seus dados para Portugal. , e consente expressamente que os seus dados sejam transferidos e processados em Portugal.

11. PRAZO E RESCISÃO

Estes Termos Legais permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar os Serviços. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS LEGAIS, RESERVAMOS-NOS O DIREITO DE, A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR ACESSO E USO DOS SERVIÇOS (INCLUINDO BLOQUEIO DE CERTOS ENDEREÇOS IP), A QUALQUER PESSOA POR QUALQUER MOTIVO OU PARA NENHUM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, VIOLAÇÃO DE QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU ALIANÇA CONTIDA NESTES TERMOS LEGAIS OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NOS SERVIÇOS OU EXCLUIR QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ POSTOU A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.

Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você estará proibido de registrar e criar uma nova conta em seu nome, um nome falso ou emprestado ou o nome de terceiros, mesmo que você esteja agindo em nome do terceiro. Além de encerrar ou suspender sua conta, nos reservamos o direito de tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, buscar reparação civil, criminal e cautelar.

12. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo dos Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. No entanto, não temos obrigação de atualizar qualquer informação sobre os nossos Serviços. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

Não podemos garantir que os Serviços estarão disponíveis em todos os momentos. Podemos enfrentar problemas de hardware, software ou outros problemas ou precisar realizar manutenção relacionada aos Serviços, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou de outra forma modificar os Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso prévio. Você concorda que não temos qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniente causado pela sua incapacidade de acessar ou usar os Serviços durante qualquer tempo de inatividade ou descontinuação dos Serviços. Nada nestes Termos Legais será interpretado como obrigando-nos a manter e oferecer suporte aos Serviços ou a fornecer quaisquer correções, atualizações ou lançamentos relacionados a eles.

13. LEI APLICÁVEL

Estes Termos Legais são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sendo expressamente excluída a utilização da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Vendas Internacionais de Mercadorias. Se a sua residência habitual for na UE e você for um consumidor, você também possui a proteção que lhe é fornecida pelas disposições obrigatórias da lei do seu país de residência. A Arte Total e você concordam em submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Braga, o que significa que você pode fazer uma reclamação para defender os seus direitos de proteção do consumidor no que diz respeito a estes Termos Legais em Portugal, ou no país da UE em que você reside.

14. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

A Comissão Europeia fornece uma plataforma de resolução de litígios online, à qual pode aceder. Se você quiser chamar nossa atenção para esse assunto, entre em contato conosco.

15. CORREÇÕES

Pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e diversas outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações nos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

16. AVISO LEGAL

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E CONFORME DISPONÍVEIS. VOCÊ CONCORDA QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS E AO SEU USO DOS MESMOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO FAZEMOS GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES OU APLICATIVOS MÓVEIS LIGADOS AOS SERVIÇOS E NÃO ASSUMIMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (1) ERROS, ERROS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (2) LESÕES PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E USO DOS SERVIÇOS, (3) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E /OU INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ARMAZENADAS NELE, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO PARA OU A PARTIR DOS SERVIÇOS, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SEMELHANTES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. NÃO GARANTIMOS, ENDOSSAMOS, GARANTIA OU ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, QUALQUER SITE COM HIPERLINK, OU QUALQUER SITE OU APLICATIVO MÓVEL APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE, E NÃO GARANTEMOS SER PARTE OU DE QUALQUER FORMA SER RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUAISQUER FORNECEDORES TERCEIROS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU MELHOR JUSTO E TER CUIDADO ONDE APROPRIADO.

17. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA HIPÓTESE NÓS OU NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCRO CESSANTE, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS, OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO SEU USO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

18. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar-nos, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos executivos, agentes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários e despesas advocatícias razoáveis, feitas por terceiros devido ou decorrentes de: (1) uso dos Serviços; (2) violação destes Termos Legais; (3) qualquer violação de suas representações e garantias estabelecidas nestes Termos Legais; (4) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual; ou (5) qualquer ato manifestamente prejudicial a qualquer outro utilizador dos Serviços com quem você se conectou por meio dos Serviços. Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas custas, com nossa defesa de tais reivindicações. Faremos todos os esforços razoáveis para notificá-lo de qualquer reclamação, ação ou processo que esteja sujeito a esta indenização ao tomarmos conhecimento dela.

19. DADOS DO UTILIZADOR

Manteremos determinados dados que você transmite aos Serviços com a finalidade de gerenciar o desempenho dos Serviços, bem como dados relacionados ao seu uso dos Serviços. Embora realizemos backups regulares de dados, você é o único responsável por todos os dados que transmite ou que se relacionam a qualquer atividade que você realizou usando os Serviços. Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados e, por meio deste, renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.

20. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS

Visitar os Serviços, enviar-nos e-mails e preencher formulários on-line constituem comunicações eletrônicas. Você concorda em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e nos Serviços, satisfazem qualquer requisito legal de que tal comunicação seja feita por escrito. VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. Você renuncia a quaisquer direitos ou requisitos sob quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou a pagamentos ou a concessão de créditos por qualquer meio que não seja do que meios eletrônicos.

21. DIVERSOS

Estes Termos Legais e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós nos Serviços ou em relação aos Serviços constituem todo o acordo e entendimento entre você e nós. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos Legais não funcionará como uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos Legais operam em toda a extensão permitida por lei. Podemos ceder algum ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou omissão causada por qualquer causa além do nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos Legais for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos Legais e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições restantes. Não há nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agência criada entre você e nós como resultado destes Termos Legais ou do uso dos Serviços. Você concorda que estes Termos Legais não serão interpretados contra nós em virtude de tê-los redigido. Você renuncia a toda e qualquer defesa que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos Legais e na falta de assinatura pelas partes para executar estes Termos Legais.

22. ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Para resolver uma reclamação relacionada aos Serviços ou para receber mais informações sobre o uso dos Serviços, entre em contato conosco em:

Arte Total

Mercado Cultural do Carandá, Rua Dr. Costa Júnior, 4715-127 Braga – Portugal

Braga, Minho 4715-127 Braga – Portugal

Portugal

Telefone: (+351) 253 611 880

artetotal.braga@gmail.com